Contratos de serviços educacionais para 2026
Encontre, aqui, a Circular e os Contratos de prestação de serviços educacionais válidos para 2026. Eles foram registrados em 2023 no 1º Ofício de Registro Civil, de Documentos e de Pessoas Jurídicas de Florianópolis e se aplicam para os anos letivos de 2024 em diante.
Como o valor das mensalidades é alterado todos os anos, estes contratos estabelecem que os valores são os que constam no Requerimento de matrícula.
O registro em cartório poupa as partes da assinatura do contrato em duas vias. Ao entregar à Escola, assinado, o Requerimento de Matrícula, o responsável financeiro manifesta sua aceitação dos termos deste contrato. Ao aceitá-lo, a Escola também manifesta a sua concordância.
A efetivação da matrícula observará, também, os requisitos detalhados na Cláusula 9ª dos contratos, em particular a regularidade da documentação.
